Projeto de Lei Nº 137/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Protocolo: 01209/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2025 | 106,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 13/11/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/11/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 10/11/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/10/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/10/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 13/10/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 13/10/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Adriano Vitor de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/10/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 29/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 13/11/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 4797 | 14/11/2025 |
Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Diego Aparecido Favoreto, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado