Lei Ordinária Nº 4764
Data: 08/10/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.764 | 08/10/2025 | 770 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2025 | 15/08/2025 |
Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva |