Projeto de Lei Nº 109/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2025
Protocolo: 01153/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 11/12/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/12/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/11/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/11/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 29/09/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 29/09/2025
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/09/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Aldo Alves da Silva |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Albino Antunes |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Daniel José Sepulvida |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: José Roberto de Moura |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Cristiano Duarte Neto |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 19/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Ondina Daniel |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 19/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 24/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
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| Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 170/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 11/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 4806 | 30/12/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado