Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2025
Protocolo: 01135/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2025 | 120,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 31/10/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/10/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/10/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/10/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 13/10/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 29/09/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 29/09/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 31/10/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4774 | 06/11/2025 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado