Lei Ordinária Nº 4748
Data: 15/09/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.748 | 15/09/2025 | 479,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2025 | 25/07/2025 |
Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto |