Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Data: 05/09/2025
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/09/2025 | 205,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 29/09/2025 | 191,3 KB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2025
Complemento: Veto Rejeitado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/09/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 15/09/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 15/09/2025
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/09/2025
Complemento: Mensagem de Veto Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 97/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 14/07/2025 | Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | Leitura |