Lei Ordinária Nº 4730
Data: 11/08/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.730 | 12/08/2025 | 469,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2025 | 01/07/2025 |
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos |