Projeto de Lei Nº 90/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2025
Protocolo: 00927/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2025 | 71,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 18/09/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/09/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 15/09/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/09/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 01/09/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 18/08/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 18/08/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Daniel José Sepulvida
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/08/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 01/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 18/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4825 | 28/01/2026 |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado