Lei Ordinária Nº 4721
Data: 30/07/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.721 | 07/08/2025 | 425,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2025 | 12/06/2025 |
Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |