Moção Nº 78/2025
Data: 16/07/2025
Protocolo: 00850/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5034/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a oferta da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/07/2025 | 90,4 KB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/07/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/07/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/07/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/07/2025 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado