Lei Ordinária Nº 4709
Data: 03/07/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.709 | 03/07/2025 | 112,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 21/05/2025 |
Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |