Lei Ordinária Nº 4708
Data: 03/07/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.708 | 03/07/2025 | 120,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 21/05/2025 |
Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |