Correspondência Recebida Nº 94/2025
Tipo: OFÍCIO
Data: 02/07/2025
Protocolo: 00800/2025
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Assunto: Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2025 | 26,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2025 | 30/05/2025 |
Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura |