Lei Ordinária Nº 4698
Data: 17/06/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.698 | 23/06/2025 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 02/06/2025 |
Autoriza o Município de São Pedro celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |