Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2025
Protocolo: 00629/2025
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Assunto: Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2025 | 108,7 KB | ||
| Arquivo 1 | 03/07/2025 | 29,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/07/2025
Complemento: Retirado pelos autores
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/06/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 23/06/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 09/06/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 09/06/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 23/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Correspondência Recebida Nº 94/2025 | 02/07/2025 |
Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei 57/2025
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado