Lei Ordinária Nº 4692
Data: 23/05/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 10/04/2025 |
Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura |