Lei Ordinária Nº 4689
Data: 07/05/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.689 | 08/05/2025 | 789,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 24/03/2025 |
Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto |