Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00453/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2025 | 55,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 15/05/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/05/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/05/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/04/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 28/04/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 14/04/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 14/04/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Luciano Mazzonetto
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/04/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 15/05/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Lei Ordinária Nº 4691 | 23/05/2025 |
Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado