Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00441/2025
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede aumento de R$50,00 (Cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2025 | 256,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 04/04/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/04/2025
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 03/04/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 03/04/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 03/04/2025
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Concede aumento de R$50,00 (Cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 04/04/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Concede aumento de R$50,00 (Cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4679 | 04/04/2025 |
Concede aumento de R$50,00 (Cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/04/2025 | Discussão e votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado