Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2024
Protocolo: 00738/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/10/2024 | 101,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 28/11/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/11/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/11/2024
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/11/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/10/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 29/10/2024
Complemento: Leitura
Remetente: Luiz Fernando Gomes Altos
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/10/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2/2025 | 07/01/2025 |
Veto ao Projeto de Lei n°114/2024
Autoria: THIAGO SILVA |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 07/01/2025 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA |
|
| Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 20/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 110/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 03/02/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro. | |
| Lei Ordinária Nº 4667 | 25/02/2025 |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado