Projeto de Lei Nº 106/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2024
Protocolo: 00699/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/10/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 14/11/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/11/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/11/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/10/2024
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/10/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/10/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 14/10/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/10/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 29/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 14/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4641 | 14/11/2024 |
Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado