Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 00679/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2024 | 338,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 30/09/2024 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 12/12/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/12/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 09/12/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2024
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/11/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/10/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 14/10/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Ondina Daniel |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo |
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| Emenda Nº 1C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 25/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 25/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 25/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Albino Antunes |
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| Parecer Nº 223/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 112/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 12/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 4655 | 12/12/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado