Projeto de Lei Nº 102/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 00678/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2024 | 96 KB | ||
| Arquivo 2 | 30/09/2024 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 12/12/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/12/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 09/12/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2024
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/11/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/10/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 14/10/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 224/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 113/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 12/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4649 | 12/12/2024 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado