Projeto de Lei Nº 104/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2024
Protocolo: 00648/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas a combustão no Município de São Pedro/SP, com especial atenção às restrições para menores de idade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2024 | 153,2 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2024
Complemento: Retirado pelo autor
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 16/09/2024
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Leitura |