Lei Ordinária Nº 4603
Data: 27/06/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.603 | 05/07/2024 | 353,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2024 | 24/05/2024 |
"Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira |