Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2024
Protocolo: 00504/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município e Estância Turística de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2024 | 145,3 KB | ||
| Plano Diretor Turismo 1 | 01/07/2024 | 23,3 MB | ||
| Plano Diretor Turismo 2 | 01/07/2024 | 26,6 MB | ||
| Plano Diretor Turismo 3 | 01/07/2024 | 943,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 08/08/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/08/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 05/08/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/07/2024
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 22/07/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/07/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 08/07/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/06/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 22/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município e Estância Turística de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 08/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município e Estância Turística de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 217 | 09/08/2024 |
Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município e Estância Turística de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/07/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado