Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2024
Protocolo: 00485/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2024 | 157,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 24/07/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/07/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 22/07/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/07/2024
Complemento: Aprovado 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 10/07/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 24/06/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/06/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 197/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 10/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 24/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 4615 | 25/07/2024 |
Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/07/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado