Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2024
Protocolo: 00376/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2024 | 96,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 29/05/2024 | 52,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 22/08/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/08/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 19/08/2024
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/08/2024
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 05/08/2024
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/05/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 27/05/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/05/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 22/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 22/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 4630 | 23/08/2024 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado