Lei Ordinária Nº 4578
Data: 21/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/03/2024 | 334 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2023 | 26/05/2023 |
Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco |