Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2024
Protocolo: 00175/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina próprio de uso especial, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2024 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 03/04/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/04/2024
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 01/04/2024
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 18/03/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Denomina próprio de uso especial, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 03/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Denomina próprio de uso especial, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 4584 | 03/04/2024 |
Denomina próprio de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado