Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2024
Protocolo: 00169/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a revisão do Vale Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2024 | 487,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 06/03/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/03/2024
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 04/03/2024
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/03/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 04/03/2024
Complemento: Leitura
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/03/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 164/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 04/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a revisão do Vale Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 06/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a revisão do Vale Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4554 | 07/03/2024 |
Dispõe sobre a revisão do Vale Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado