Projeto de Resolução Nº 16/2024
Tipo: Mesa
Data: 04/03/2024
Protocolo: 00167/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga o "caput", do Art. 2°, da Resolução e n° 63/2023 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2024 | 800,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 166/2024 ao Projeto de Resolução Nº 16/2024 | 04/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 16/2024 - Revoga o "caput", do Art. 2°, da Resolução e n° 63/2023 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Resolução Nº 80 | 06/03/2024 |
Revoga o "caput", do Art. 2°, da Resolução e n° 63/2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado