Projeto de Lei Nº 19/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00095/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2024 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 07/02/2024
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2024
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 05/02/2024
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/02/2024
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 05/02/2024
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2024
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4544 | 07/02/2024 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 | 09/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Única Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado