Lei Ordinária Nº 4512
Data: 30/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.512- Autoriza o município a se retirar do Consórcio CISMETRO | 25/01/2024 | 491,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2023 | 23/11/2023 |
Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
Autoria: THIAGO SILVA |