Lei Ordinária Nº 4535
Data: 22/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica, altera a Lei nº 4.406, de janeiro de 2023 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.535- Autoriza o poder executivo a prorrogar o Convenio de Contratualização para execução de serviços de saúde- HOSPITAL SÃO LUCAS | 15/01/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica, altera a Lei nº 4.406, de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |