Projeto de Lei Nº 135/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 00689/2023
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/12/2023 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 13/12/2023
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/12/2023
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/12/2023
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/12/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 11/12/2023
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 148/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 11/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTES, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, ATIVIDADES PRIVADAS E SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
| Autógrafo Nº 135/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 13/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4526 | 13/12/2023 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado