Projeto de Lei Nº 127/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2023
Protocolo: 00649/2023
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/11/2023 | 984,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 29/11/2023
Complemento: Envio de autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/11/2023
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 27/11/2023
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/11/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 27/11/2023
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 | 27/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 125/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 | 29/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas. | |
| Lei Ordinária Nº 4512 | 30/11/2023 |
Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado