Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2023
Protocolo: 00482/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2023 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 19/09/2023
Complemento: Envio de autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2023
Complemento: Aprovado em 2ª Votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/09/2023
Complemento: 2 Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2023
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 04/09/2023
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/08/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 21/08/2023
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/08/2023
Complemento: Protoccolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 04/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 100/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 19/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 205 | 19/09/2023 |
Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado