Lei Ordinária Nº 4468
Data: 27/07/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.468- Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias (1) | 11/08/2023 | 326,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2023 | 22/06/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |