Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Protocolo: 00446/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Assunto: "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/08/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/09/2023
Complemento: ELO
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 04/09/2023
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/08/2023
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/08/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 07/08/2023
Complemento: Leitura
Remetente: Adilson de Jesus
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 107/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 21/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 14 | 10/09/2023 |
Acrescentar Art. 211A na LOM
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado