Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2023
Protocolo: 00378/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2023 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2023
Complemento: Rejeitado
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 04/09/2023
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/07/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 10/07/2023
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/07/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 | 07/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: NEGADO
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: NEGADO