Projeto de Lei Nº 55/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2023
Protocolo: 00235/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2023 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 12/06/2023
Complemento: Arquivado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/06/2023
Complemento: Rejeitado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/06/2023
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/05/2023
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/05/2023
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/05/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 15/05/2023
Complemento: Leitura
Remetente: Adilson de Jesus
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/05/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 29/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/05/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (7) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Elias Garcia Candeias, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (5) - Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: NEGADO