Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Data: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 475,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 29/03/2023 | "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP. |