Projeto de Lei Nº 50/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Protocolo: 00212/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Assunto: "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 28/06/2023
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 26/06/2023
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/06/2023
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/06/2026
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/05/2023
Complemento: Emenda Modificativa aprovada
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/05/2023
Complemento: Discussão e Votação de Emenda Modificativa
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 15/05/2023
Complemento: Apresentação de Emenda Modificativa
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/05/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/05/2023
Complemento: Leitura
Remetente: José Roberto de Moura
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/05/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 15/05/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro", altera o Artigo 1º e 9º.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 28/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro" | |
| Lei Ordinária Nº 4469 | 11/08/2023 |
"Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado