Lei Complementar Nº 200
Data: 22/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 200- Altera LC 174 e 82- Controle Interno | 04/04/2023 | 4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 174 | 27/11/2019 | que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 15/02/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA |