Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2023
Protocolo: 00108/2023
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 12/04/2023
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/04/2023
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/04/2023
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/04/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 03/04/2023
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/03/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 03/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP"
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 12/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP" | |
| Lei Complementar Nº 202 | 03/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP"
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/04/2023 | Única Discussão e Votação |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (9) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (4) - Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado