Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2023
Protocolo: 00015/2023
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67/2010 que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/01/2023 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 25/01/2023
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/01/2023
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/01/2023
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2023
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 24/01/2023
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/01/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 24/01/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67/2010 que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 25/01/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67/2010 que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 198 | 26/01/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67/2010 que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 24/01/2023 | Discussão e votação |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado