Lei Ordinária Nº 4391
Data: 14/12/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza nova compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica, altera a redação da Lei nº 4.345, de 10 de agosto de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.391- Autoriza a compatibilização do PPA com a LDO | 06/01/2023 | 29,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2022 | 30/09/2022 |
Autoriza nova compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica, altera a redação da Lei nº 4.345, de 10 de agosto de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA |