Lei Complementar Nº 194
Data: 03/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 147/2017, que dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 68/2011 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 194- Altera a lei 147-2017- que alterou o quadro de pessoal do Poder Legislativo CÂMARA | 30/11/2022 | 931,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 68 | 08/04/2011 | dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 14/10/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 147/2017, que dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 68/2011 e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco |