Projeto de Lei Nº 113/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2022
Protocolo: 00607/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2022 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 16/12/2202
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/2022
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 15/12/2022
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/12/2022
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/12/2022
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/11/2022
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 28/11/2022
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/11/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 12/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 129/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 16/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4401 | 16/12/2022 |
Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2022 | 15/12/2022 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
9ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (7) - Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, Jonas Eduardo Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (5) - Ondina Daniel, Albino Antunes, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado